POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A sociedade SFC ADVOGADOS, SP, RL está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos aqueles com quem se relaciona, dando cumprimento integral ao Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Por forma a garantir que os dados pessoais de todos aqueles com quem nos relacionamos e contactamos são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, prestamos as informações abaixo indicadas, para as quais pedimos a V. melhor atenção.

Dados Pessoais
Os dados pessoais integram toda e qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A SFC ADVOGADOS, SP, RL, pessoa coletiva número 510467962, com sede na Avenida da Liberdade, Edifício dos Granjinhos, n.º 432, 8.º piso, sala 50, Apartado 32, Braga, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais tem por finalidade o envio de newsletters, divulgação de formações/seminários/conferências e/ou outros eventos de natureza análoga).
Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais, mediante o preenchimento, assinatura e envio da declaração de consentimento elaborada para o efeito, a SFC ADVOGADOS, SP, RL compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados será de dois anos, renovável por iguais e sucessivos períodos, exceto se o titular dos mesmos revogar o consentimento prestado, mediante comunicação escrita enviada a SFC ADVOGADOS, SP.RL.

Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
A SFC ADVOGADOS, SP, RL assegura ao titular dos dados a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, podendo exercer qualquer um destes direitos dirigindo-se, por escrito, à SFC ADVOGADOS SP, RL, mediante carta registada enviada para a sede desta sede ou através do seguinte correio eletrónico geral[a]sfcadvogados.pt

Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A SFC ADVOGADOS, SP, RL assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que os respetivos titulares nos disponibilizam. Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a SFC ADVOGADOS, SP, RL compromete-se, nos termos da lei, a participar tal facto junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que se mostre possível, até 72 horas após tomar conhecimento da ocorrência de tal facto. -Mais se compromete a comunicar ao respetivo titular dos dados, a eventual violação que possa ocorrer, nos termos definidos na legislação aplicável.

Direito ao Esquecimento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais sempre que se verifique uma das seguintes situações:
1. os dados recolhidos deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. o titular dos dados revogar o consentimento, quando o consentimento é a base legal subjacente ao tratamento dos mesmos ou quando o titular se oponha ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

No caso de considerar que a informação constante do presente documento não se encontra elaborada de forma suficientemente esclarecedora poderá contactar-nos através do seguinte contacto eletrónico: geral[a]sfcadvogados.pt.