Notícias

Defesa da Tese de Mestrado - Dr.a Ana Paula C.M Sousa


A Dr.a Ana Paula C.M Sousa, advogada estagiária de SFC Advogados, defendeu a sua Tese de Mestrado na Escola de Direito do Porto da Universidade...


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Artigo sobre regularização do IVA já disponível on line


Pode consultar aqui o artigo da autoria da Dr.a Suzana Fernandes da Costa e do Dr. Óscar Veloso dedicado à regularização...


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Regularização do IVA - Congresso dos TOC


A Dr.a Suzana Fernandes da Costa da SFC ADVOGADOS participa como oradora no V Congresso dos TOC, que se realizará nos próximos dias 17...


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Regime Excecional de regularização de dívidas de portagens e coimas associadas


Foi publicada em Diário da República a Lie n.º 51/2015 de 08-06 que estabelece o regime excepcional de regularização...


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Newsletter Maio de 2015


Já está disponível para consulta ou download a newsletter elaborada em Maio de 2015 por SFC ADVOGADOS e a sociedade ACM SROC.

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Novo Código do Procedimento Administrativo


Entra em vigor no dia 08-04-2015 o novo Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.  

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